DOSE PREVIDENCIÁRIA
Aposentados por invalidez podem receber aumento do benefício
Imagem: Freepik
Projeto de lei que sugere reformulação no cálculo da aposentadoria por invalidez pode resultar em aumento do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, o projeto está aguardando designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Em setembro de 2021, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o parecer. A nova regra gera um benefício superior ao que existe atualmente – o segurado do INSS aposentado por incapacidade permanente tem o direito de receber 60% do salário de benefício.
De acordo com a Câmara dos Deputados, o projeto de lei está em trâmite em caráter conclusivo.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez em 2023?
Em 2023, quem se aposenta por incapacidade permanente recebe 60% do salário de benefício. Hoje conta com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que ultrapassar o tempo mínimo (20 anos homens e 15 anos mulheres). Contudo, se a invalidez for provocada por acidente de trabalho, o valor aumenta para 100% do salário de benefício.
Fonte: O Previdenciarista
Sobre a Autora: Dra. Fernanda Reder é Advogada Previdenciarista, OAB/RJ 146.152, ex-servidora do INSS com mais de 19 anos de experiência, atua no Brasil e no exterior.
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